Data de Envio | Setor | Ato |
04/06/2021 16:04
| CMEX | |
04/06/2021 16:04
| CMEX | |
04/06/2021 16:04
| CMEX | |
12/04/2021 09:28
| S1C | Acórdão nº 668/2021 - |
12/04/2021 09:28
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2021 - |
09/03/2021 12:22
| GCAML | |
09/03/2021 11:38
| SMPJTC | |
04/03/2021 14:51
| 7PC | Parecer nº 150/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Comprovação. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM. |
04/03/2021 14:48
| SMPjTC | |
15/04/2019 16:43
| CGM | Instrução nº 363/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 18/19 - GCAML, peça processual nº 31. |
17/01/2019 16:52
| DP | Informação nº 1617/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Informação nº 379/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Informação nº 802/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Informação nº 849/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Ofício de Diligência nº 166/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Ofício de Diligência nº 256/2019 - |
17/01/2019 16:52
| DP | Ofício de Diligência nº 94/2019 - |
03/10/2018 15:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 18/2019 - |
03/10/2018 14:36
| SMPJTC | |
27/09/2018 10:56
| 6PC | Parecer nº 552/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Falta de comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Expedição de determinação. |
27/09/2018 09:36
| SMPjTC | |
19/07/2018 17:34
| CGM | Instrução nº 3637/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
05/06/2018 17:37
| DP | Ofício de Diligência nº 981/2018 - |
29/05/2018 10:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 825/2018 - |
28/05/2018 19:08
| SMPjTC | |
10/04/2018 13:52
| 1SubPG | Parecer nº 161/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica da servidora que desempenhou a função de controle interno. |
10/04/2018 09:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 828/2018 - |
03/04/2018 13:33
| COFIM | Instrução nº 1242/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
31/01/2018 10:48
| DP | Ofício de Contraditório nº 583/2018 - |
28/04/2017 08:55
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 422/2018 - |
28/04/2017 08:55
| COFIM | Instrução nº 232/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
27/04/2017 15:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2776/2017 - |